Estudo aponta fragilidades na regra fiscal e sugere melhorias no gasto público
Um estudo encomendado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e apresentado no evento “Agenda Brasil – Crescimento, Emprego e Competitividade” em São Paulo, destaca a crise fiscal que o país enfrenta. A Dívida Bruta do Governo Federal alcançou R$ 10,8 trilhões em junho de 2026, representando 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Se essa tendência continuar, esse número pode chegar a 95,7% até 2030. A especialista Selene Peres, auditora do Tesouro Nacional e coautora da Lei de Responsabilidade Fiscal, enfatizou que a alta taxa de juros é apenas a ponta do iceberg. Problemas estruturais mais profundos estão por trás dessa situação.
Contexto de mercado
O estudo revela que, apesar do aumento da arrecadação, que atingiu 34,35% do PIB em 2025, o governo ainda enfrenta déficits primários. O crescimento automático das despesas impede que o aumento da arrecadação traga resultados positivos para a economia. Selene aponta que a falta de previsibilidade e credibilidade nas regras fiscais contribui para o desequilíbrio das contas públicas. A CNA propõe simplificar as regras de despesas, reduzir exceções e aumentar a transparência na gestão fiscal para garantir a sustentabilidade da dívida.
Análise
O estudo também aponta que mais de 60% do orçamento de 2025 foi destinado a despesas obrigatórias, como Previdência e Assistência Social. Isso deixa poucos recursos para investimentos. O resultado primário do Governo Federal foi deficitário em R$ 76,2 bilhões, evidenciando a dificuldade do governo em equilibrar suas contas. Além disso, a sobreposição de programas sociais e a falta de avaliação de resultados indicam que os recursos não estão sendo utilizados de forma eficiente. Selene Peres sugere um sistema integrado de proteção social que promova a reinserção produtiva e a eficiência dos gastos.
Impacto para o produtor
Para o pequeno e médio produtor rural, a situação fiscal do país pode significar um futuro incerto. Altas taxas de juros e a falta de investimentos em infraestrutura e tecnologia podem impactar diretamente a produtividade e a competitividade do setor agropecuário. O presidente da CNA, João Martins, destaca que a crise fiscal limita o funcionamento do Estado e, consequentemente, afeta o setor produtivo. Sem um ajuste fiscal efetivo e uma gestão mais responsável dos recursos, o crescimento do agro pode ser comprometido.
Perspectivas
O panorama apresentado no estudo é desafiador, mas também oferece possibilidades. A proposta de um sistema integrado de proteção social, com foco na eficiência e na reinserção produtiva, pode ajudar a melhorar a qualidade do gasto público. No entanto, reformas estruturais são urgentes. Especialistas afirmam que o Brasil precisa de um ajuste fiscal significativo, estimado entre R$ 250 a 300 bilhões, para garantir a sustentabilidade econômica e a queda das taxas de juros. O país possui potencial estratégico, especialmente no setor agropecuário. Para que esse potencial seja totalmente aproveitado, é necessário uma gestão fiscal responsável e transparente. Construir uma agenda que concilie responsabilidade fiscal e qualidade do gasto é crucial para o futuro do Brasil e do seu agronegócio.